1. Objeto
Este portal tem finalidade institucional e apresenta características, conceitos e funcionalidades do Monitora PME, plataforma voltada à gestão, monitoramento e transparência dos Planos Municipais de Educação.
2. Conteúdo institucional
As informações exibidas neste domínio buscam apresentar a plataforma de forma clara e poderão ser atualizadas à medida que o produto evoluir. Telas e exemplos visuais podem representar ambientes de implantação e demonstração.
3. Ambientes municipais
Quando disponibilizados a um município, os ambientes de gestão e transparência possuem finalidade própria e são administrados de acordo com as permissões concedidas aos usuários autorizados e com as informações publicadas pelo respectivo órgão responsável.
4. Propriedade intelectual
A identidade visual, organização, componentes, materiais institucionais, documentação e software associados ao Monitora PME são protegidos pelas normas aplicáveis de propriedade intelectual. O acesso ao portal não transfere ao visitante direitos sobre código-fonte, arquitetura, banco de dados ou demais ativos técnicos da plataforma.
5. Uso adequado
O usuário não deve tentar contornar controles de segurança, acessar áreas não autorizadas, explorar vulnerabilidades, interferir no funcionamento do serviço ou utilizar o portal para finalidades ilícitas.
6. Disponibilidade
O portal poderá passar por atualizações, manutenções ou alterações técnicas. Sempre que possível, essas atividades serão realizadas buscando reduzir impactos aos usuários.
7. Links externos
Eventuais links para serviços externos são fornecidos como conveniência. O Monitora PME não controla conteúdos, políticas ou disponibilidade de serviços de terceiros.
8. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas pelo canal institucional de contato disponível neste portal.